TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E COMPRA
DO SITE “FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP”
Política de compra – Estes termos e condições gerais de venda e compra aplicam-se aos produtos vendidos pela pessoa jurídica FABRICA DE VELAS CIGANA, por meio do site com o endereço de web www.velascigana.com.br, devidamente registrada sob o CNPJ nº 83.904.276/00001-21, com sede à Passagem Az de Ouro n° 73, bairro da Levilândia, CEP 67015-760, na cidade de Ananindeua, Estado do Pará.
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DO OBJETO
O site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP caracteriza-se pela comercialização e venda à distância e por meio eletrônico de velas produzidas com 100% (cem por cento) de parafina e artigos religiosos em geral.
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DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA E COMPRA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos produtos ofertados por meio do site da FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP deverão, primeiramente, informar-se sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site da FABRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP, o usuário aceita integramente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá ainda entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar suas ressalvas.
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DA NAVEGAÇÃO
O editor do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de venda se aplicam a todas as extensões do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quantas aquelas ainda a serem implementadas.
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GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP poderá a qualquer momento:
- a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
- b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito Brasileiro ou Direito Internacional;
- c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
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DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme dispõe o direito brasileiro, por meio do Código Civil. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil, tais como, os menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente, deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma única conta junto ao site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários.
Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a elas responder, se necessário, em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP.
Estes dados de conexão não devem ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no cadastro junto ao site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
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DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP, desde que tenha lhe dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor se responsabiliza apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
- a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pelas normas de direito nacional, especialmente as de direito civil e direito do consumidor, e direito internacional;
- b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de direito nacional e de direito internacional;
- c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
O editor não será responsável:
- a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
- b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
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DOS LINKS EXTERNOS
O site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
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DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedades do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elemento do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou a sua aparência.
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DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1 Dados pessoais:
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.
Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permitir expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
É de responsabilidades do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
9.2 Dados de navegação:
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e às informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
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DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e a segurança do usuário.
Os produtos e as taxas são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão descritas no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.
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O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificados à parte e serão informados ao cliente antes da conclusão do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
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DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado a vista ou a prazo, por meio dos seguintes meios:
- a) cartão de credito (parcelamento com a operadora a depender do valor);
- b) boleto bancário;
- c) depósito bancário;
- d) cartão de debito;
- e) via PagSeguro.
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DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP será informado no momento do pedido, em dias úteis, tratando-se de um prazo estimado.
O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, o processo de emissão da nota fiscal, a preparação do pedido e o local da entrega.
Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, caso exista, será encaminhado ao usuário o número de postagem para acompanhamento via internet.
O editor não se responsabiliza pelo transporte de produtos após a entrega no endereço informado pelo cliente.
13.1 Entregas sem êxito e extravio
No mesmo e-mail em que é informado ao cliente que o produto saiu do estabelecimento da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP é fornecido o número de envio e o número de atendimento ao cliente da empresa de transportes responsável pela entrega, de forma que, caso surja qualquer problema na entrega, o cliente possa entrar em contato a fim de resolvê-lo.
Se no momento da entrega o cliente estiver ausente, o transportador entrará em contato com a FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP para agendar um novo dia de entrega. Se passados 07 (sete) dias úteis desde a saída do pedido para distribuição não houver acontecido a entrega, o cliente deverá entrar em contato com a FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP.
Caso o cliente não proceda dessa maneira, passados 10 (dez) dias úteis desde a saída do pedido para distribuição, este será devolvido ao estabelecimento da empresa e o cliente deverá arcar com os gastos com envio e retorno à origem da mercadoria. Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciará uma investigação para análise e resolução do evento.
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DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e de devoluções do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Exceto a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, ou que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá comunicar ao vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto adquirido.
O cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
Em se tratando de caso de arrependimento do cliente em relação ao produto adquirido, o mesmo deverá entrar em contato com o vendedor no prazo de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto, por meio de um dos contatos disponibilizados no site.
São condições indispensáveis para devolver o produto por ocasião de arrependimento:
- a) o produto não ter indícios de uso, estar em perfeito estado e ser devolvido na embalagem em que foi recebido ou em outra caixa que garanta a proteção do item;
- b) enviar a Nota Fiscal junto com o produto devolvido.
Em caso de devolução parcial: enviar uma cópia da Nota Fiscal destacando o produto devolvido. Em caso de devolução total: enviar todas as vias da Nota Fiscal original;
14.1 Do reembolso:
A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao cliente o direito ao reembolso do valor dos itens e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria em nosso estabelecimento, realizaremos o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra ou na conta bancária indicada pelo cliente para proceder a devolução do valor quando as compras forem realizadas por boleto ou depósito bancário.
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DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP, o usuário poderá contatar diretamente o serviço de atendimento, por meio do endereço de e-mail: [email protected], bem como pelos telefones: (91) 3245-0682 ou 3235-2502 ou pelo Whatsapp: (91) 98442-8060.
Os serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda à sexta, das 08h às 12h – 14h às 18h, e aos sábados, das 08h às 12h.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP, informado no inicio deste documento.
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DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
- a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
- b) que descumprir os seus deveres de usuário;
- c) que praticar atos fraudulentos e/ou ilegais;
- d) que violar dispositivos legais perante a legislação pátria;
- e) cujo comportamento importe ou possa vir a importar em ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
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DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em 11 de novembro de 2019.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daqueles já existentes.
Garante-se, todavia, a observância das regras ao tempo da compra dos produtos adquiridos junto ao site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP.
Entendendo o usuário que as mudanças realizadas nos serviços de e-commerce da empresa não condizem com os seus interesses, poderá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta ou apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
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DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado, integralmente, as regras do direito brasileiro, notadamente, o que dispõe na sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios judiciais deverão ser apresentados no foro da comarca de Ananindeua – PA, sede do estabelecimento da FÁBRICA DE VELAS CIGANA LTDA – EPP.
Seja bem vindo (a)!
A equipe do site da FÁBRICA DE VELAS CIGANA – EPP lhe deseja uma excelente navegação e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos!
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